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Gastos em excesso e despesas fora da meta, ano terminará com rombo de R$ 68,8 bi
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Mesmo com reação negativa dos agentes econômicos, esse expediente não é novo – e já foi usado em outras ocasiões
- Por Camilla Ribeiro
- 24/09/2024 18h41 - Atualizado há 2 meses
O planejamento orçamentário de 2024 prevê usar todo o espaço da meta fiscal.
Isso quer dizer que a equipe econômica oficialmente não prevê mais entregar resultado zero.
A equipe econômica agora, tenta entregar o déficit máximo permitido, de quase R$ 29 bilhões. Porém há, ainda, R$ 40,5 bilhões em gastos extraordinários que deverão ser ignorados da meta.
Dessa forma, o ano deve terminar com rombo de R$ 68,8 bilhões, ao invés do déficit zero prometido.
Os registros que foram apresentados pelo Ministério da Fazenda e do Planejamento nesta segunda-feira (23) geraram uma nova onda de pessimismo entre os agentes econômicos.
Essa percepção piorou, principalmente a partir da confirmação de um cenário de continuidade do rombo das contas públicas que, como resultado, impede a estabilização da dívida pública.
Segundo os números que foram apresentados em Brasília, o governo prevê terminar o ano com gastos superiores às receitas em R$ 68,8 bilhões.
A previsão de déficit aumentou em comparação com a avaliação feita há 60 dias, quando a estimativa era de um rombo de R$ 61,4 bilhões.
O crescimento do déficit previsto, no entanto, não é o único problema. Os agentes econômicos reclamam do discurso do governo de que a meta fiscal será cumprida.
Isso ocorre principalmente pelo fato de que o governo fez a retirada de R$ 40,5 bilhões da conta feita para observação se a meta está ou não sendo cumprida.
Os gastos retirados da conta são necessários. Estão as despesas geradas pela calamidade no Rio Grande do Sul e aquelas relacionadas à emergência climática.
Mesmo com a reação negativa dos agentes econômicos, esse expediente não é novo e já foi usado em outras ocasiões.
No pós-pandemia, o governo federal também realizou gastos fora do teto de gastos para pagar a conta de despesas geradas pela Covid-19.
No cenário, o então ministro Paulo Guedes defendeu que o país deveria ter um instrumento fiscal que permitisse gastos em calamidade pública sempre fora da teto.
Receitas e despesas
A análise dos números do orçamento de 2024 trouxe más notícias até onde há uma série de boas notícias.
A arrecadação de tributos tem sofrido revezes com a não aprovação de medidas do Executivo no Congresso Nacional.
Dessa maneira, a previsão de arrecadação para o ano está perdendo o fôlego e, agora, a estimativa mais recente mostra aumento de R$ 2 bilhões na comparação com o bimestre anterior.
Esse crescimento é insuficiente para fazer frente à previsão de alta de R$ 11,8 bilhões das despesas primárias, especialmente das obrigatórias que aumentaram R$ 13,9 bilhões.
